17/2020
|
04/02/2020 |
Resolução
|
Ementa: “Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado para APROVAR COM RESSALVA a Prestação de Contas do Ex- Prefeito, Sr. JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, relativa ao exercício financeiro de 2014.
|
Visualizar
|
01/2021
|
24/03/2021 |
Resolução
|
Complementa a Resolução n° 11/2018 e altera o seu Anexo I, fixando os valores de diária no âmbito do Poder Legislativo municipal do Paudalho-PE.
|
Visualizar
|
017/2020
|
04/02/2020 |
Resolução
|
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado para APROVAR COM RESSALVA a Prestação de Contas do Ex-Prefeito, Sr. JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, relativa ao exercício financeiro de 2014.
|
Visualizar
|
018/2020
|
04/02/2020 |
Resolução
|
Reajusta a renumeração dos Vereadores, do Prefeito, do vice-Prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021/2024 e estabelece outras providências.
|
Visualizar
|
019/2020
|
08/04/2020 |
Resolução
|
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho para permitir a participação virtual dos Vereadores em reuniões das Comissões e em sessões do Plenário por intermédio de videoconferência ou de outros recursos tecnológicos disponíveis e estabelece outras providências.
|
Visualizar
|
020/2020
|
17/07/2020 |
Resolução
|
Concede a Medalha do Mérito Severino Soares a Sociedade de São Vicente de Paulo “Vicentinos Paudalho” e dá outras providências.
|
Visualizar
|
021/2020
|
15/10/2020 |
Resolução
|
Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
|
Visualizar
|
022/2020
|
15/10/2020 |
Resolução
|
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho e dá outras providências.
|
Visualizar
|
023/2020
|
28/10/2020 |
Resolução
|
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, a Prestação de Contas do Ex-Prefeito, Sr. JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, relativa ao exercício financeiro de 2015.
|
Visualizar
|
02/2018
|
18/09/2018 |
Resolução
|
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município do Paudalho e dá outras providências.
|
Visualizar
|
03/2018
|
20/09/2018 |
Resolução
|
O Conselho Municipal dos Direitos da População - LGBT, resolve prorrogar o mandato de seus membros até dezembro 2018.
|
Visualizar
|
01/2023
|
22/02/2023 |
Resolução
|
Tabela e Normal que fixa as Diárias dentro do País. SALIENTAMOS QUE NOSSA LEGISLAÇÃO NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA VIAGENS AO EXTERIOR DO PAÍS.
|
Visualizar
|
04/2018
|
31/10/2018 |
Resolução
|
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município do Paudalho-PE, resolve prorrogar o mandato de seus membros até 31/12/2018.
|
Visualizar
|
10/2018
|
16/02/2018 |
Resolução
|
Institui o Programa de Estágio Não-Remunerado no âmbito da Câmara Municipal e estabelece outras providências.
|
Visualizar
|
11/2018
|
05/03/2018 |
Resolução
|
Regulamenta a concessão de diárias e fixa os valores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Paudalho/PE.
|
Visualizar
|
12/2018
|
23/08/2018 |
Resolução
|
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado para REJEITAR a Prestação de Contas do Ex-Prefeito, SR. JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, relativa ao exercício financeiro de 2008.
|
Visualizar
|
01/2017
|
02/02/2017 |
Resolução
|
Altera a redação do art. 97º da Resolução nº 08/1990 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho.
|
Visualizar
|
02/2017
|
23/03/2017 |
Resolução
|
Altera a redação do art. 116º da Resolução nº 08/1990 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho.
|
Visualizar
|
05/2017
|
03/08/2017 |
Resolução
|
Altera e adita a redação do art. 35º da Resolução nº 08/1990 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho.
|
Visualizar
|
07/2017
|
28/09/2017 |
Resolução
|
Institui a Medalha do Mérito Educacional, no âmbito da Câmara Municipal do Paudalho, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
09/2006
|
01/12/2006 |
Resolução
|
Adapta o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paudalho às modificações introduzidas à Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
|
Visualizar
|
13/2019
|
07/03/2019 |
Resolução
|
Institui no âmbito municipal a honraria policial, guarda municipal e guarda de trânsito, destaque do ano, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
02/2023
|
18/05/2023 |
Resolução
|
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado para Aprovação com Ressalvas a Prestação de Contas do Prefeito Sr. Marcelo Fuchs Campos Gouveia, relativo ao Exercício Financeiro de 2020.
|
Visualizar
|
014/2019
|
25/04/2019 |
Resolução
|
Institui a Medalha do Mérito Severino Soares, no âmbito da Câmara Municipal do Paudalho e dá outras providências.
|
Visualizar
|
001/2024
|
31/05/2024 |
Resolução
|
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Geral da Escola o Legislativo Municipal, no âmbito da Câmara Municipal do Paudalho, altera o anexo III da Lei Municipal n° 1.113/2024 e dá outras providências.
|
Visualizar
|
002/2024
|
12/12/2024 |
Resolução
|
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho e dá outras providências.
|
Visualizar
|
003/2024
|
12/12/2024 |
Resolução
|
Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
|
Visualizar
|
005/2023
|
09/11/2023 |
Resolução
|
Cria a Escola do Legislativo de Paudalho, no âmbito da Câmara Municipal de Paudalho, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
