17/2020
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04/02/2020 |
Legislativo |
Resolução |
Ementa: “Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado para APROVAR COM RESSALVA a Prestação de Contas do Ex- Prefeito, Sr. JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, relativa ao exercício financeiro de 2014.
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01/2021
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24/03/2021 |
Legislativo |
Resolução |
Complementa a Resolução n° 11/2018 e altera o seu Anexo I, fixando os valores de diária no âmbito do Poder Legislativo municipal do Paudalho-PE.
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017/2020
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04/02/2020 |
Legislativo |
Resolução |
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado para APROVAR COM RESSALVA a Prestação de Contas do Ex-Prefeito, Sr. JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, relativa ao exercício financeiro de 2014.
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018/2020
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04/02/2020 |
Legislativo |
Resolução |
Reajusta a renumeração dos Vereadores, do Prefeito, do vice-Prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021/2024 e estabelece outras providências.
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019/2020
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08/04/2020 |
Legislativo |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho para permitir a participação virtual dos Vereadores em reuniões das Comissões e em sessões do Plenário por intermédio de videoconferência ou de outros recursos tecnológicos disponíveis e estabelece outras providências.
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020/2020
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17/07/2020 |
Legislativo |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Severino Soares a Sociedade de São Vicente de Paulo “Vicentinos Paudalho” e dá outras providências.
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021/2020
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15/10/2020 |
Legislativo |
Resolução |
Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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022/2020
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15/10/2020 |
Legislativo |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho e dá outras providências.
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023/2020
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28/10/2020 |
Legislativo |
Resolução |
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, a Prestação de Contas do Ex-Prefeito, Sr. JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, relativa ao exercício financeiro de 2015.
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02/2018
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18/09/2018 |
Legislativo |
Resolução |
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município do Paudalho e dá outras providências.
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03/2018
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20/09/2018 |
Legislativo |
Resolução |
O Conselho Municipal dos Direitos da População - LGBT, resolve prorrogar o mandato de seus membros até dezembro 2018.
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01/2023
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22/02/2023 |
Legislativo |
Resolução |
Tabela e Normal que fixa as Diárias dentro do País. SALIENTAMOS QUE NOSSA LEGISLAÇÃO NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA VIAGENS AO EXTERIOR DO PAÍS.
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04/2018
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31/10/2018 |
Legislativo |
Resolução |
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município do Paudalho-PE, resolve prorrogar o mandato de seus membros até 31/12/2018.
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10/2018
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16/02/2018 |
Legislativo |
Resolução |
Institui o Programa de Estágio Não-Remunerado no âmbito da Câmara Municipal e estabelece outras providências.
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11/2018
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05/03/2018 |
Legislativo |
Resolução |
Regulamenta a concessão de diárias e fixa os valores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Paudalho/PE.
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12/2018
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23/08/2018 |
Legislativo |
Resolução |
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado para REJEITAR a Prestação de Contas do Ex-Prefeito, SR. JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, relativa ao exercício financeiro de 2008.
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01/2017
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02/02/2017 |
Legislativo |
Resolução |
Altera a redação do art. 97º da Resolução nº 08/1990 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho.
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02/2017
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23/03/2017 |
Legislativo |
Resolução |
Altera a redação do art. 116º da Resolução nº 08/1990 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho.
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05/2017
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03/08/2017 |
Legislativo |
Resolução |
Altera e adita a redação do art. 35º da Resolução nº 08/1990 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho.
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07/2017
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28/09/2017 |
Legislativo |
Resolução |
Institui a Medalha do Mérito Educacional, no âmbito da Câmara Municipal do Paudalho, e dá outras providências.
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09/2006
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01/12/2006 |
Legislativo |
Resolução |
Adapta o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paudalho às modificações introduzidas à Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
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13/2019
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07/03/2019 |
Legislativo |
Resolução |
Institui no âmbito municipal a honraria policial, guarda municipal e guarda de trânsito, destaque do ano, e dá outras providências.
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02/2023
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18/05/2023 |
Legislativo |
Resolução |
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado para Aprovação com Ressalvas a Prestação de Contas do Prefeito Sr. Marcelo Fuchs Campos Gouveia, relativo ao Exercício Financeiro de 2020.
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014/2019
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25/04/2019 |
Legislativo |
Resolução |
Institui a Medalha do Mérito Severino Soares, no âmbito da Câmara Municipal do Paudalho e dá outras providências.
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001/2024
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31/05/2024 |
Legislativo |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Geral da Escola o Legislativo Municipal, no âmbito da Câmara Municipal do Paudalho, altera o anexo III da Lei Municipal n° 1.113/2024 e dá outras providências.
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