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1|Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE |
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3|Balanço Orçamentário |
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4|Balanço Patrimonial |
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5|Balanço Financeiro |
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6|Demonstração das Variações Patrimoniais |
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7|Demonstração dos Fluxos de Caixa |
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8|Demonstração da Dívida Flutuante |
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9|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada |
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10|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
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11|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza |
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12|Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno da unidade jurisdicionada |
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13|Declaração informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades |
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14|Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas |
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15|Termo de conferência de caixa |
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16|Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro |
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17|Mapa demonstrativo consolidado dos processos de contratação instaurados no exercício (RemessaTCEPE) |
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18|Mapa demonstrativo consolidado dos instrumentos jurídicos vigentes no exercício (RemessaTCEPE) |
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19|Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais instauradas |
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20|Relação das Comissões de Licitações |
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21|Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas |
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22|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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23|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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24|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE |
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25|Extrato do Fator Acidentário de Prevenção - FAP |
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26|Mapa demonstrativo consolidado de obras/serviços de engenharia (RemessaTCEPE) |
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27|Demonstrativo que comprove o atendimento ao limite de gastos com pessoal |
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28|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI |
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29|Aplicativo de informações estruturadas do exercício |
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30|Extrato de informações enviadas ao SAGRES, Módulo de Pessoal, referente ao exercício da PC |
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